O folclore é um conjunto de tradições, crenças, lendas, mitos, costumes e histórias populares transmitidos de geração em geração dentro de uma comunidade. Essas manifestações culturais refletem a identidade social de um povo e podem ser expressas tanto individual quanto coletivamente. O folclore abrange uma ampla variedade de expressões, incluindo danças, contos, ritmos, provérbios, canções, fábulas, adivinhas, música e poesia.

A transmissão ocorre principalmente de forma oral, e geralmente não se conhece o autor original. Os fatores que identificam uma manifestação folclórica são:

  1. Aceitação coletiva: A manifestação cultural é amplamente reconhecida, praticada e valorizada por uma comunidade ou povo.
  2. Tradicionalidade: A manifestação é transmitida ao longo do tempo, mantendo elementos essenciais.
  3. Dinamicidade: A capacidade das manifestações folclóricas de se adaptarem e evoluírem com o passar do tempo.
  4. Funcionalidade: As práticas folclóricas transmitem ensinamentos, reforçam valores culturais, promovem a coesão social ou servem como forma de expressão das identidades coletivas.

    5. A palavra "folclore" tem origem no neologismo inglês folk-lore, que significa "saber do povo". Foi criada por William John Thoms em 1846 para definir um campo de estudos anteriormente conhecido como "antiguidades populares" ou "literatura popular". Os estudos sobre folclore ganharam destaque na Europa na segunda metade do século XIX. Em 1878, Andrew Lang e William Thoms fundaram a Folklore Society em Londres, com o objetivo de promover debates sobre questões folclóricas. Insatisfeitos com as definições existentes, a associação iniciou novas discussões sobre o significado e a abrangência do termo "folclore". Essas reflexões chegaram às Américas, onde, em 1888, foi fundada a American Folklore Society. Isso inspirou pesquisadores e folcloristas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, a reconhecer o folclore como uma área legítima de conhecimento e estudo.

    O Estudo do Folclore no Brasil

    Os estudos folclóricos no Brasil têm suas raízes nos debates intelectuais europeus do século XIX. A Semana de Arte Moderna de 1922 marcou um ponto crucial nesse campo no país. Durante o evento, artistas e intelectuais buscaram no folclore brasileiro a base para uma arte nacional, enfatizando a necessidade de preservar e divulgar as manifestações culturais populares. Isso impulsionou um interesse sistemático pelo tema.

    Em 1947, seguindo recomendações da UNESCO, Renato Almeida fundou a Comissão Nacional de Folclore, centralizando esforços para proteger as expressões folclóricas. Figuras-chave nesse movimento incluíram Mário de Andrade, Luís da Câmara Cascudo e Cecília Meireles. A Comissão organizou encontros importantes, culminando na aprovação da Carta do Folclore Brasileiro em 1995, durante o VIII Congresso Brasileiro de Folclore, em Salvador. Esse documento estabeleceu diretrizes para preservar e promover a cultura popular como parte essencial da identidade brasileira, como podemos ver no trecho a seguir:

"Folclore é o conjunto das criações culturais de uma comunidade, baseado nas suas tradições expressas individual ou coletivamente, representativo de sua identidade social. Constituem-se fatores de identificação da manifestação folclórica: aceitação coletiva, tradicionalidade, dinamicidade, funcionalidade. Ressaltamos que entendemos folclore e cultura popular como equivalentes, em sintonia com o que preconiza a UNESCO. A expressão cultura popular manter-se-á no singular, embora entendendo-se que existem tantas culturas quantos sejam os grupos que as produzem em contextos naturais e econômicos específicos."

O folclore abrange uma rica variedade de tradições, crenças, lendas, músicas, danças, jogos, artesanatos e outros conhecimentos transmitidos oralmente ou na prática. Essas expressões culturais refletem a mentalidade coletiva e os costumes característicos de cada região. Frequentemente chamado de "história não escrita" de um povo, o folclore representa um patrimônio cultural imaterial de valor inestimável. Reconhecendo sua significância, a Constituição Federal de 1988 assegura sua proteção jurídica.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:I - as formas de expressão;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.Portanto, as crenças, lendas, tradições e costumes são bens imateriais que compõem o patrimônio cultural, protegidos juridicamente pelo texto constitucional citado. Tratam-se de bens imateriais difusos de uso comum do povo e que podem ser protegidos pela ação civil pública (Lei 4.3/85).Pertencem ao folclore a mitologia, as crendices, as lendas, os folguedos, as danças regionais, as canções populares, os costumes populares, as histórias populares, a religiosidade popular, a linguagem típica de uma região, a medicina popular, o artesanato, entre outros.

Em 2003, o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) passa a integrar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua estrutura abriga: o Museu de Folclore Edison Carneiro, a Biblioteca Amadeu Amaral e os setores de Pesquisa e de Difusão Cultural, além da área administrativa.

Criação do Dia do Folclore

Em 1965, o presidente Humberto Castello Branco instituiu oficialmente o dia 22 de agosto como o Dia do Folclore no Brasil, uma data que celebra as expressões culturais do povo. A escolha dessa data homenageia o dia em que o escritor inglês William John Thoms cunhou o termo "folklore", em 1846, para descrever as manifestações culturais populares.

A preservação do folclore brasileiro envolve diversas ações que visam valorizar e promover as manifestações culturais e tradições populares, além de proteger o patrimônio cultural. Essas ações incluem:

  • Realização de festas e comemorações folclóricas: Estas promovem e valorizam as tradições e a cultura popular.
  • Educação e conscientização: É essencial educar a população sobre a importância do patrimônio cultural e sua preservação para as gerações futuras.
  • Proteção dos patrimônios históricos e culturais: Isso abrange museus, bibliotecas, arquivos e centros de pesquisa dedicados às manifestações folclóricas.

O folclore brasileiro constitui um patrimônio cultural valioso, representando as tradições e a história dos diversos povos que formam o Brasil. As manifestações folclóricas, ricas em cultura, fortalecem a identidade nacional. Portanto, sua preservação e valorização são fundamentais para manter viva a memória e a diversidade cultural do país.

Referências

  • ALMEIDA, Renato. Folclore. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1976.
  • AZEVEDO, Ricardo. Armazém do folclore. São Paulo: Ática, 2000.
  • BRASIL, Constituição da República Federativa: promulgada em 5 de outubro de 1988/
  • CAGLIARI, Luis Carlos. Alfabetizando sem o bá-bé-bi-bó-bu. São Paulo: Ática, 1999.
  • CASCUDO, Luis da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. 10°. Ed. São Paulo: Editora Global, 2001.
  • BRANDÃO, C.R. O que é folclore. São Paulo: Editora Brasiliense, 2000.
  • FERNANDES, F. O folclore em questão. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  • IPHAN. Carta do folclore brasileiro. Salvador: CNF. Rio de Janeiro, 1951. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/unidades-especiais/centro-nacional-de-folclore-e-cultura-popular/CartadoFolcloreBrasileiro1951.pdf. Acesso em: 8 nov. 2024.
  • IPHAN. O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular comemora 50 anos. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/2079/o-centro-nacional-de-folclore-e-cultura-popular-comemora-50-anos Acesso em: 8 nov. 2024.
  • IPHAN. Constituição da República Federativa: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/constituicao_federal_art_216.pdf. Acesso em: 8 nov.2024
  • NAKAMURA, A.L. Evolução do conceito de folclore. Anuário do 38º. Festival do Folclorede Olímpia (SP), 2002.