Segundo Reinado 1840-1889

O Segundo Reinado (1840-1889) foi um período de estabilidade política e centralização no Brasil, iniciado pelo Golpe da Maioridade, que antecipou a ascensão de Dom Pedro II ao trono aos 14 anos. Este episódio encerrou o turbulento Período Regencial e estabeleceu um governo que consolidou a monarquia como representante dos interesses das elites agrárias e escravocratas. Dom Pedro II, herdeiro de importantes dinastias europeias, liderou o mais longo período político contínuo da história do Brasil, conferindo ao Império uma nova identidade.

O reinado de Dom Pedro II dividiu-se em três fases principais:

• Consolidação (1840-1850), marcada pela pacificação das províncias e fortalecimento do poder central;

• Auge (1850-1865), caracterizado pela estabilidade interna e projeção internacional, com expressiva expansão da cafeicultura e modernizações pontuais;

• Declínio (1865-1889), quando a crise econômica, o movimento abolicionista e o avanço do republicanismo enfraqueceram a monarquia. Neste período, mesmo com medidas como a proibição do tráfico de escravizados e a repressão a revoltas regionais fortalecendo o poder imperial, as tensões sociais e políticas persistiram.

A partir da década de 1870, apesar da relativa estabilidade, o Segundo Reinado enfrentou desafios crescentes. Pressões internas e externas — como o abolicionismo e a insatisfação militar — geraram tensões que culminaram na Proclamação da República em 1889. Embora representasse o apogeu da monarquia brasileira, o governo de Dom Pedro II não se adaptou às transformações sociais e políticas do final do século XIX, resultando no fim do regime imperial e na transição para a era republicana.

1. A Política do Segundo Reinado

O Segundo Reinado (1840-1889), período em que Dom Pedro II governou após o Golpe da Maioridade, caracterizou-se por uma política centralizadora e uma estrutura institucional singular. O regime fundamentava-se em três pilares: centralização do poder, conciliação oligárquica e exclusão social — pessoas escravizadas e a população pobre livre não participavam da vida política. As estruturas institucionais conferiam ao imperador o papel de árbitro supremo, resultando em uma estabilidade mais aparente do que real.

O sistema político concentrava-se no poder do imperador por meio do Poder Moderador, que lhe garantia ampla autoridade sobre as demais esferas. Dom Pedro II exercia pessoalmente esse poder e chefiava o Executivo, incluindo o Conselho de Estado, enquanto o Legislativo era composto por senadores e deputados. O Partido Liberal e o Partido Conservador alternavam-se no governo através da "política de conciliação". Dom Pedro II implementava essa estratégia nomeando alternadamente gabinetes liberais e conservadores para manter o equilíbrio político.

As disputas políticas eram protagonizadas por estes dois partidos principais:

• Partido Liberal (Luzias):
  • Autonomia Provincial: Buscavam maior independência das unidades federativas em relação ao governo central.
  • Apoio das Camadas Médias Urbanas: Contavam com o suporte das classes médias urbanas, incluindo profissionais liberais e produtores voltados ao mercado interno.

• Partido Conservador (Saquaremas):
  • Governo Forte e Centralizado: Apoiavam a concentração de autoridade no imperador.
  • Apoio das Elites Agrárias: Mantinham vínculos estreitos com latifundiários e apoiavam a aliança entre a burocracia estatal, o grande comércio e a produção agrícola de exportação.

Apesar das diferenças ideológicas, ambos os partidos defendiam os interesses da elite e a manutenção da escravidão, divergindo principalmente quanto à distribuição do poder. Compartilhavam a Defesa da Estrutura Oligárquica e a Manutenção da Escravidão como base econômica. Em essência, tanto liberais quanto conservadores representavam as grandes elites agrárias.

Parlamentarismo às Avessas

No Segundo Reinado, o "parlamentarismo às avessas" brasileiro distinguia-se do modelo clássico inglês pela concentração de poder nas mãos do imperador. Dom Pedro II tinha a prerrogativa de escolher o presidente do Conselho de Ministros diretamente, sem necessidade de maioria parlamentar prévia. Por meio do Poder Moderador, ele nomeava o chefe do gabinete que, em teoria, precisava da aprovação da Câmara dos Deputados. O imperador também podia dissolver a Câmara ou substituir o gabinete a qualquer momento, interferindo tanto no Legislativo quanto no Executivo.

O contraste com o parlamentarismo inglês era notável. Na Inglaterra, o Executivo dependia da confiança e do apoio contínuo do Parlamento, e a supremacia parlamentar garantia um equilíbrio de poderes efetivo. No Brasil imperial, o poder concentrava-se nas mãos do imperador através do Poder Moderador, que interferia diretamente nas instituições segundo seus interesses, limitando a autonomia parlamentar e a representatividade. Esse modelo perpetuava a hegemonia da elite oligárquica e preservava as estruturas socioeconômicas vigentes, caracterizando uma modernização conservadora: as instituições simulavam práticas parlamentaristas, mas operavam sob um regime centralizador e personalista, distanciando-se dos princípios democráticos e do equilíbrio de poderes típicos do sistema inglês.

2. Economia

Durante o Segundo Reinado, a economia brasileira passou por transformações significativas, tendo o café como principal vetor de crescimento. A produção cafeeira, inicialmente concentrada no Vale do Paraíba, expandiu-se para o Oeste paulista, aproveitando condições naturais superiores, a expansão ferroviária e a imigração europeia. Essas mudanças permitiram diversificar as atividades econômicas, substituir gradualmente o trabalho escravizado pelo assalariado e promover o fortalecimento do Sudeste em detrimento do antigo núcleo econômico nordestino.

O café, em sua ascensão como principal produto de exportação, superou culturas tradicionais como açúcar, algodão e fumo. A proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós) redirecionou capitais antes destinados à importação de pessoas escravizadas, estimulando investimentos na produção interna e na infraestrutura. Paralelamente, avançavam a urbanização e a modernização tecnológica. Os proprietários rurais diversificaram seus investimentos para além da lavoura, incluindo comércio, bancos e indústrias, formando uma elite agrária-urbana mais dinâmica.

Contudo, essa "modernização conservadora" manteve intactas as estruturas fundamentais de dominação social e econômica, preservando a concentração fundiária e a exclusão da maioria da população. O processo gradual de abolição da escravatura, somado às pressões internas e externas pelo seu fim, gerou tensões sociais crescentes. O período imperial encerrou-se com a consolidação da cafeicultura, a integração do trabalho livre, a diversificação econômica e o crescimento populacional, preparando o terreno para a industrialização que se desenvolveria na República.

O início da industrialização brasileira: a "era Mauá"

A partir da década de 1840, mudanças no cenário comercial internacional e novas medidas governamentais favoreceram a industrialização no Brasil. Com o fim do tratado de 1810 com a Inglaterra, a criação da Tarifa Alves Branco (1844) elevou as alíquotas de importação para produtos estrangeiros para 30% a 60%. Embora essa medida tivesse fins puramente fiscais, o encarecimento dos produtos importados acabou estimulando a produção nacional e abriu caminho para novas indústrias voltadas ao mercado interno.A Lei Eusébio de Queirós (1850), ao extinguir o tráfico legal de africanos escravizados, redirecionou os capitais antes investidos nesse comércio. Esses recursos migraram para outros setores, incluindo a indústria.

A combinação entre o alto custo dos importados e o capital disponível incentivou os fazendeiros a investir na produção local. Nesse contexto, destacou-se Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá, pioneiro no desenvolvimento de empresas e serviços modernos, como indústrias, ferrovias e bancos.

No entanto, essa industrialização não rompeu a dependência do Brasil em relação ao centro capitalista internacional. Era uma modernização econômica limitada e atrelada ao padrão global, sem pretensões de desenvolver um setor industrial autônomo.

Em vez de competir com as manufaturas sofisticadas estrangeiras, as indústrias brasileiras concentraram-se em produtos mais simples para o consumo interno, preenchendo principalmente as lacunas deixadas pela redução de produtos ingleses. A "era Mauá", apesar de ter diversificado a economia, não alterou a posição periférica do Brasil no sistema capitalista mundial.

3. A questão da mão de obra no Segundo Reinado

Durante o Segundo Reinado, o Brasil manteve a escravidão como sustentáculo da economia, sobretudo nas lavouras de café do Vale do Paraíba, onde a alta demanda por mão de obra fortaleceu a elite agrária. Contudo, as pressões internacionais — especialmente britânicas — contra o tráfico negreiro, que culminaram na Lei Eusébio de Queirós (1850), somadas ao crescimento dos movimentos abolicionistas internos, começaram a abalar esse sistema. Para suprir a necessidade de trabalhadores, iniciou-se o tráfico interprovincial, que transportava pessoas escravizadas de outras regiões do Brasil para o Centro-Sul.

Com a crescente pressão abolicionista e a necessidade de uma força de trabalho mais adaptável, os fazendeiros voltaram-se para o trabalho livre. A primeira tentativa foi o sistema de "parceria", no qual os fazendeiros financiavam a vinda e o estabelecimento de imigrantes europeus em suas terras, esperando recuperar o investimento através da produção dos colonos. Esse sistema fracassou devido aos juros abusivos, maus-tratos, baixa remuneração e revoltas dos imigrantes insatisfeitos.

Após o insucesso da parceria, os fazendeiros pressionaram o governo brasileiro por uma solução, resultando na imigração subvencionada. Este novo sistema reduziu custos e obstáculos iniciais para os colonos, estabelecendo gradualmente um mercado de trabalho livre assalariado.

A Lei de Terras de 1850 foi outro elemento crucial na reorganização do trabalho, ao restringir o acesso à terra por pequenos agricultores sem capital. Isso direcionava a mão de obra livre para as fazendas exportadoras, impedindo a formação de uma classe de pequenos proprietários e mantendo a concentração fundiária. Assim, imigrantes e trabalhadores livres, sem meios de estabelecer-se independentemente, tornavam-se disponíveis para o trabalho assalariado.

No fim do Segundo Reinado, a estrutura trabalhista brasileira havia se transformado significativamente: a escravidão declinava, cedendo espaço ao trabalho assalariado e à expansão do mercado interno. Essas mudanças pavimentaram o caminho para o fim formal da escravidão em 1888 e para a industrialização que caracterizaria o início da República.

4. Leis Abolicionistas

O início do século XIX foi marcado por profundas transformações econômicas, sociais e culturais, impulsionadas pela Revolução Industrial inglesa. Esse processo consolidou o capitalismo moderno, fundamentado no trabalho assalariado e na propriedade privada dos meios de produção, direcionando as atividades produtivas para o mercado de bens de consumo. A escravidão, ao impedir que a pessoa escravizada se tornasse consumidora, era vista como obstáculo ao desenvolvimento econômico e moral pela Europa industrializada, especialmente pela Inglaterra, que exerceu forte pressão sobre o Brasil para acabar com o tráfico negreiro e o regime escravista.

Em resposta a essas pressões, o Brasil aprovou leis contra o tráfico de escravos a partir de 1831, embora não as fiscalizasse efetivamente. A Lei Bill Aberdeen, de 1845, autorizava a marinha britânica a interceptar navios negreiros brasileiros, intensificando a pressão e resultando em centenas de apreensões. Com a expansão da cafeicultura e a necessidade de mão de obra, intensificou-se o tráfico interno de escravos do Nordeste para o Sudeste. O abolicionismo ganhou força a partir de 1870, quando intelectuais como Luís Gama, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, além de políticos, jornalistas e diversos grupos sociais, passaram a exigir o fim definitivo da escravidão. A Lei do Ventre Livre (1871) sinalizou o inevitável esgotamento do regime escravista.

Embora a Inglaterra tenha exercido pressão decisiva, foram as resistências internas que tiveram papel fundamental na abolição da escravidão: a formação de quilombos, as fugas, os protestos, os processos judiciais movidos pelos cativos e a crescente mobilização abolicionista. Essas forças culminaram na abolição definitiva em 1888, encerrando um sistema baseado na exploração e na negação de direitos fundamentais.

Durante esse período, foram promulgadas diversas leis graduais visando à abolição da escravidão. As principais foram:

• Lei Eusébio de Queirós (1850): Proibiu o tráfico negreiro no Brasil, enfraquecendo o sistema escravista ao impedir a entrada de novos escravizados. Esta lei foi crucial para o movimento abolicionista por eliminar a principal fonte de mão de obra escravizada, embora a escravidão tenha persistido internamente.

• Lei do Ventre Livre (1871): Declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos após sua promulgação. No entanto, essas crianças permaneciam sob tutela dos senhores até os 8 anos, quando poderiam ser libertadas ou obrigadas a trabalhar até os 21 anos como forma de "indenização".

• Lei dos Sexagenários (1885): Concedia liberdade aos escravizados com mais de 60 anos. No entanto, devido à baixa expectativa de vida e às condições severas de trabalho, poucos atingiam essa idade. Os libertos geralmente permaneciam dependentes dos antigos senhores, recebendo salários irrisórios.

• Lei Áurea (1888): Assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio, foi o ato final que aboliu a escravidão no Brasil. Por não prever compensação aos proprietários de escravos, provocou revolta entre as elites, contribuindo para o enfraquecimento da monarquia. A Lei Áurea não representou um ato de benevolência governamental, mas uma tentativa de sobrevivência política e de evitar o debate sobre a reforma agrária. O Brasil foi o último país independente a abolir a escravidão.

5. A Revolução Praieira (Pernambuco, 1848-50)

Em 1848, Pernambuco foi palco da última grande revolta provincial do Brasil Imperial — a Revolta Praieira. O movimento refletia as tensões socioeconômicas da região, caracterizada pela extrema concentração de terras e pelos conflitos políticos entre liberais e conservadores. O nome "Praieira" teve origem no jornal Diário Novo, localizado na Rua da Praia, que propagava os ideais dos revolucionários. O Manifesto ao Mundo apresentava as principais demandas do movimento: voto livre e universal, liberdade de imprensa, abolição da escravidão, nacionalização do comércio português e instauração da república.

Sob a liderança do capitão Pedro Ivo e do general Abreu e Lima, a Praieira fazia parte do contexto das revoluções populares de 1848, conhecidas como "Primavera dos Povos", que almejavam mudanças políticas e sociais na Europa e nas Américas. Apesar de não ter caráter socialista, o movimento expressava aspirações por liberdade, justiça social e melhores condições de vida, além de fortalecer o ideal republicano já existente na província. Um elemento crucial foi a participação de senhores de engenho liberais, que disputavam o controle comercial da região com os portugueses estabelecidos no Recife.

Em 1850, as tropas imperiais suprimiram a revolta, e a região foi pacificada nos dois anos seguintes. Com as insatisfações controladas e os interesses da elite local harmonizados, o governo de Dom Pedro II fortaleceu o poder central e inaugurou um período de estabilidade, possibilitando o progresso da economia nacional, principalmente por meio do crescimento da produção e exportação de café, que se tornaria a principal atividade econômica do país.

6. A Guerra do Paraguai (1865-1870)

A Guerra do Paraguai (1864–1870) foi o maior e mais sangrento conflito da América do Sul no século XIX, envolvendo Brasil, Argentina e Uruguai, unidos pela Tríplice Aliança, contra o Paraguai, governado por Francisco Solano López.

Início do Conflito

A intervenção brasileira no Uruguai — sob pretexto de proteger os interesses de seus cidadãos — desestabilizou o equilíbrio regional, provocando a reação do presidente paraguaio Solano López. Em novembro de 1864, o Paraguai capturou um navio brasileiro no rio Paraguai e rompeu relações diplomáticas. O conflito iniciou-se favoravelmente ao Paraguai, que conquistou territórios brasileiros e argentinos. Porém, sua derrota na Batalha Naval de Riachuelo, em junho de 1865, alterou o curso da guerra, transferindo a iniciativa para as forças aliadas.

As alianças regionais se redefiniram: o Uruguai, governado pelo partido Blanco, aliou-se ao Paraguai e ao líder argentino Urquiza, enquanto os Colorados uruguaios receberam apoio do Brasil e do presidente argentino Bartolomeu Mitre.

Escalada do Conflito:

• Dezembro de 1864: tropas paraguaias atacaram Mato Grosso.

• Janeiro de 1865: forças brasileiras e uruguaios colorados invadiram o Uruguai.

• Maio de 1865: assinatura do Tratado da Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai.

• 1866: Batalha de Tuiuti resultou em derrota decisiva para o Paraguai. Sob o comando do duque de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, a fortaleza de Humaitá foi conquistada.

• 1869: Forças aliadas ocuparam Assunção.

• 1870: O conde d'Eu, sucessor de Caxias, derrotou definitivamente as forças paraguaias em Cerro Corá. Solano López morreu em combate, marcando o fim da guerra.

As consequências do conflito foram devastadoras, principalmente para o Paraguai, como veremos a seguir:

A Questão Christie

A chamada Questão Christie, ocorrida em 1862, colocou novamente Brasil e Inglaterra em confronto. Após o naufrágio do navio inglês Prince of Wales e o subsequente saque de seus destroços, o embaixador britânico William Christie exigiu indenizações, reparações e um pedido formal de desculpas do Brasil. Diante da recusa brasileira, a Inglaterra retaliou aprisionando navios brasileiros em alto-mar, intensificando as tensões. Apesar da mediação do rei Leopoldo I da Bélgica, que deu razão ao Brasil, a ausência de retratação inglesa levou D. Pedro II a romper relações diplomáticas em 1863. Somente em 1865, devido à necessidade de apoio internacional durante a Guerra do Paraguai, as duas nações chegaram a um acordo, restabelecendo suas relações diplomáticas.

7. Fim do Segundo Reinado

O fim da monarquia brasileira resultou do desgaste progressivo entre o governo e três importantes grupos: a Igreja (sendo esta o fator menos relevante), o Exército e a elite escravocrata. O Exército, particularmente insatisfeito desde o fim da Guerra do Paraguai, foi o principal articulador da queda do regime. Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, liderando tropas militares, destituiu o Gabinete Ministerial, e José do Patrocínio proclamou a República no Brasil.

A crise do Império e a Proclamação da República foram causadas por quatro questões principais:

• A Questão Religiosa envolveu conflitos entre o Império e a Igreja devido à interferência estatal em assuntos religiosos. Quando uma bula papal condenou a maçonaria, bispos brasileiros suspenderam irmandades ligadas a maçons, seguindo orientação do Vaticano. D. Pedro II reagiu prendendo esses bispos, provocando uma crise entre Igreja e Estado e gerando reivindicações pela separação entre ambos. Esse episódio contribuiu para o distanciamento da Igreja e o enfraquecimento da monarquia.

• A Questão Militar surgiu da crescente consciência do Exército sobre sua importância após a Guerra do Paraguai e do interesse dos oficiais em influenciar a política interna, incluindo a defesa da República e o apoio à abolição. Ao punir militares que expressavam essas opiniões, entre eles Deodoro da Fonseca, o Império intensificou o descontentamento no Exército, contribuindo para o enfraquecimento da monarquia.

• A Questão Política evidenciou o descompasso entre a estrutura política do Império e as demandas econômicas e sociais do país. Pressionado por mudanças, D. Pedro II propôs ao Congresso reformas que ampliariam direitos políticos, descentralizariam o poder e modernizariam a legislação. Com a rejeição pelos senadores, o imperador dissolveu o Congresso, mas o regime não resistiu até a nova convocação, culminando no golpe republicano liderado por Deodoro da Fonseca. A República trouxe princípios federativos, separação entre Igreja e Estado, liberdade de culto, cidadania a estrangeiros residentes e registro civil, inaugurando um período dominado pelos interesses da oligarquia cafeeira.

• A Questão Abolicionista evidenciou o descontentamento gerado pela abolição da escravidão (1850-1888), realizada sem assegurar aos ex-escravos acesso à terra ou condições de trabalho adequadas, perpetuando relações opressivas no campo e forçando muitos libertos a buscar sobrevivência nas cidades. Ao mesmo tempo, a elite escravocrata se mostrou contrária à Lei Áurea e recusou reformas agrárias, isolando a monarquia de diversos segmentos sociais. Nesse clima de insatisfação, o republicanismo, associado ao federalismo e ao positivismo, consolidou sua influência, sobretudo no Exército, contribuindo para a criação do Partido Republicano em 1870 e, em última instância, para a queda do Império.

Conclusão

O Segundo Reinado foi um período crucial para o Brasil, marcado por estabilidade política inicial, crescimento econômico, transformações culturais e desafios sociais profundos. A monarquia, sob Dom Pedro II, desempenhou um papel importante na construção do Brasil moderno, mas não conseguiu resistir às mudanças que emergiam na sociedade brasileira, dando lugar à República e a um novo capítulo na história do país.

Referências

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• GUERRA do Paraguai: [álbum de litografias contemporâneas da Guerra do Paraguai, segundo os desenhos de diversos artistas e publicadas no "Supplemento da Semana Illustrada" outros jornais da época]. Disponível em: http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_iconografia/icon563050/icon563050.pdf. Acesso em: 12 dec. 2024.

• Caminhos da liberdade : histórias da abolição e do pós-abolição no Brasil / Martha Abreu e Matheus Serva Pereira (orgs.) . –Niterói : PPGHistória- UFF, 2011.